DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.

Na última terça-feira, 29, às 19h, na sala de sessões Prof. Pedro de Castro Meireles, foi realizada a 16º Sessão Ordinária.

Compondo a mesa diretora os vereadores José Nunes de Carvalho (presidente), Maria Socorro Soares de Oliveira (1ºsecretária) e Francimar Rodrigues da Silva.
Estiveram presentes os vereadores Darci Gutierrez Lima, Francinéia Melo da Silva, Edilson Carlos Barbosa Braga, Marcelo Augusto de Oliveira Meireles e Rogerio Ribeiro do Nascimento. Os vereadores Ademir Ferreira, Cleydiane Oliveira Silva e Maria Maryland de Santana, justificaram a ausência.

Foram apresentadas as indicações e projetos que irão à votação:

Anteprojeto nº01/2021, que dispõe sobre a inclusão de noções sobre as leis de trânsito no ensino fundamental do 1º ao 5º ano no âmbito do município de Plácido de Castro, de autoria do vereador Marcelo Augusto de Oliveira Meireles; REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA E UM À FAVOR.

Projeto de lei nº30/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências; Projeto foi apenas apresentado para ser votado na próxima sessão.

Projeto de lei nº35/2021, que institui o programa de recuperação de fiscal de Plácido de Castro/ACRE, REFIS 2021 e dá outras providências; APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências; APROVADO POR SEIS VOTOS À FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.