QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.
Na noite de terça-feira (13), às 19h, na Sala de Sessões Prof. Pedro de Castro Meireles, aconteceu a Quinta Sessão Ordinária, da Décima Primeira Legislatura.
Estiveram presentes os vereadores Ademir Ferreira (Vice-Presidente), Darci Gutierrez de Lima, Edilson Carlos Barbosa Braga, Francinéia Melo da Silva, Francimar Rodrigues da Silva, José Nunes de Carvalho (Presidente), Marcelo Augusto de Oliveira Meireles, Maria Maryland de Santana, Maria Socorro Soares de Oliveira (Primeira Secretária) e Rogerio Ribeiro do Nascimento. A Cleydiane Oliveira Silva justificou a ausência.
Foram votados os Projetos de Lei de N°008/2021, 010/2021, 012/2021, 014/2021 e um Requerimento de N°004/2021, de autoria do vereador Marcelo Augusto de Oliveira Meireles.
Projeto de Lei de N°008/2021, que dispõe sobre a criação de programas de trabalhos e abertura de crédito suplementar para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado por oito votos à favor e uma abstenção.
Projeto de Lei de N°010/2021, que dispõe sobre a alteração no orçamento vigente do Município e dá outras providências.
Aprovado por seis votos à favor e três abstenções.
Projeto de Lei de N°012/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por seis votos à favor e três abstenções.
Projeto de Lei de N°014/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por seis votos à favor e três abstenções.
Requerimento N°004/2021, que requer de forma regimental à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 62 do Regimento Interno desta Casa, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA em data e horário a ser designado pela a presidência deste poder.
Rejeitado por oito votos contra e um à favor.
OBS: a sessão seguiu todos os protocolos sanitários; distanciamento social, uso de máscaras e quantidade de pessoas reduzidas.