SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
por suporte_eyshila
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publicado
29/04/2021 11h38,
última modificação
29/04/2021 11h38
Na última terça-feira (27), na Sala de Sessões Prof. Pedro de Castro Meireles, às 19h, foi realizada a sétima sessão ordinária.
Na última terça-feira (27), na Sala de Sessões Prof. Pedro de Castro Meireles foi realizada a Sétima Sessão Ordinária. Compondo a Mesa Diretora os vereadores José Nunes de Carvalho (Presidente), Maria Socorro Soares de Oliveira (Primeira Secretária) e Francimar Rodrigues da Silva. Estiveram presentes os vereadores Cleydiane Oliveira Silva, Darci Gutierrez de Lima, Edilson Carlos Barbosa Braga, Francimar Rodrigues da Silva, Francinéia Melo da Silva, Marcelo Augusto de Oliveira Meireles, Maria Maryland de Santana e Rogério Ribeiro do Nascimento. Vereador Ademir Ferreira justificou a ausência.
Na sessão foram encaminhadas indicações à Mesa Diretora e apresentações de requerimentos e projetos de lei para serem votados.
Projeto de Lei N°002/2021, de 13 de abril de 2021, institui diretrizes para o controle de estoque, abastecimento e uso de combustível e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Rejeitado por 6 votos contra e 3 a favor.
Projeto de Lei N°003/2021, que dispõe institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal, de autoria do Poder Legislativo do vereador Rogerio Ribeiro do Nascimento. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N°015/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento em exercício de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Aprovado por 8 votos à favor e uma abstenção.
Projeto de Lei N°017/2021, que cria e organiza a Controladoria-Geral do município -CGM, revoga a Lei Municipal 506, de 25 de outubro de 2013, e dá outras providências. Encaminhado para as comissões.
Projeto de Lei N°019/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao exercício de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Aprovado por 8 votos à favor e uma abstenção.
Projeto de Lei N°020/2021, que institui e regulamenta o serviço de táxi do município de Plácido de Castro, em consonância com o Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências. Encaminhado para as comissões.
Projeto de Lei N°021/2021, que altera o artigo 5° da Lei 704, de 4 de fevereiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Aprovado por 8 votos à favor e uma abstenção.
Requerimento de N°005/2021, de autoria da vereadora Maria Maryland de Santana. Rejeitado por 6 votos contra e 3 à favor.
Requerimento de N°006/2021, de autoria da vereadora Maria Maryland de Santana. Rejeitado por 6 votos contra e 3 a favor.
Obs. A sessão seguiu todos os protocolos sanitários; distanciamento social, uso de mascaras e quantidade de pessoas reduzida,
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